Menções Legais

IMPORTANTE: Por favor, leia atentamente esta seção.

4.1 Sobre as composições criadas

Os governos, equipes e organizações criados no TeamBranch são puramente fictícios e não têm caráter oficial. Eles representam apenas a opinião pessoal ou a imaginação de seus criadores.

TeamBranch não se responsabiliza pelo uso, interpretação ou divulgação das composições criadas pelos usuários.

4.2 Sobre as personalidades utilizadas

As imagens e nomes de personalidades públicas (políticos, atletas, celebridades, etc.) são utilizados para fins de paródia, sátira e entretenimento, no âmbito do direito à liberdade de expressão.

TeamBranch não reivindica nenhum direito sobre essas imagens e nomes, que permanecem propriedade de seus respectivos detentores. As imagens provêm de fontes públicas (Wikimedia Commons, Wikipedia, etc.) sob licenças livres.

O uso dessas personalidades em uma composição não significa, de forma alguma:

• Sua aprovação ou apoio ao site ou à composição
• Qualquer afiliação com o TeamBranch
• Uma representação fiel de suas opiniões ou posições

4.3 Responsabilidade dos usuários

Os usuários são os únicos responsáveis pelo conteúdo que criam e compartilham através do TeamBranch. Eles se comprometem a não criar conteúdo:

• Difamatório, injurioso ou que atente contra a honra de uma pessoa
• Incitando ódio, violência ou discriminação
• Violando direitos autorais ou de propriedade intelectual
• Contrário às leis em vigor

TeamBranch se reserva o direito de remover qualquer conteúdo considerado inadequado e de suspender as contas dos usuários infratores.